Compete ao Cirurgião Dentistas a realização das seguintes atividades:

I –planejar, coordenar, executar, supervisionar e avaliar as atividades de odontologia assistencial;

II – atender aos pacientes de urgência odontológica;

III – efetuar procedimentos e tratamentos da odontologia clínica;

IV – efetuar medidas de promoção da saúde oral, conforme a necessidade;

V – realizar pequenas cirurgias, extrações e restaurações;

VI – outras atribuições correlatas que sejam compatíveis com a escolaridade do cargo e não sejam privativas de outras carreiras ou cargos no âmbito do Poder Executivo Estadual.